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Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
- Parlamentar
- Aluízio Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 16 A 19 DO MES EM CURSO, ATENDENDO CONVITE FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PANAMA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO PELA SOBERANIA DO PANAMA, A REALIZAR-SE NA CAPITAL PANAMENHA.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 19/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM 15.03.89, SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO LIDER SINDICAL E ECOLOGISTA, FRANCISCO ALVES MENDES FILHO (CHICO MENDES), ASSASSINADO EM XAPURI-AC, EM 22.12.88.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O TEMA 'O DESARMAMENTO E PAZ MUNDIAL'.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 31/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.701.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 800.000 OTN.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE, (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 62.192,00 OTN.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.879.699,25 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (AC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.200.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000126 DE 1984.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), QUANDO OCORRER EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CELETISTA E SUBSUNÇÃO DO EMPREGADO A REGIME JURIDICO UNICO.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 31/08/1994
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