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Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aluízio Bezerra
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), QUANDO OCORRER EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CELETISTA E SUBSUNÇÃO DO EMPREGADO A REGIME JURIDICO UNICO.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 31/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILIA, CRUZEIRO DO SUL E PLACIDO DE CASTRO, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR, CRIADO PELO DECRETO 97.839, DE 16 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR, CRIADO PELO DECRETO 97.839, DE 16 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 12/06/1990
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