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Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Parlamentar
- Pompeu de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 07/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 27/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXIGENCIA, A ACEITAÇÃO E A CONCESSÃO DE GARANTIA PESSOAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 73.382,60 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000337 DE 1986, PARA QUE O VALOR DAQUELA OPERAÇÃO SEJA CONSIGNADO EM OTN.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 29/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 48.072,13 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 17/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 69.832,47 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 17/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLIS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 178.571,43 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 24/08/1987
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