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Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Pompeu de Sousa
- Parlamentar
- Pompeu de Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 07/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 27/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELA UNIÃO, DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXIGENCIA, A ACEITAÇÃO E A CONCESSÃO DE GARANTIA PESSOAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 01/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES NO SENADO NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO E NEM EXPEDIENTE NA SECRETARIA NOS DIAS 14 A TARDE E NO DECORRER DO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 08/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM O ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A REGULARIDADE FISCAL DA MOTOCICLETA UTILIZADA PELO EXMO SR PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. FERNANDO COLLOR DE MELLO, NO ULTIMO DIA 01/04/90, E AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE EVENTUAL IRREGULARIDADE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DAS SENTINELAS QUE FAZEM A GUARDA DA RESIDENCIA PRESIDENCIAL, DENOMINADA 'CASA DA DINDA'.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 04/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS RELATIVAS A APREENSÃO DA MOTO KAWASAKI NINJA 1000, UTILIZADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO DIA 01 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 20/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES PUBLICOS, DOS SETORES QUE ESPECIFICA, FORAM DEMITIDOS OU COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE DESDE O DIA 15 DE MARÇO; QUANTOS CONTRATOS, EM QUE VALORES E CONDIÇÕES, FORAM FIRMADOS COM EMPRESAS QUE OPERAM NESTES SETORES DESDE AQUALA DATA.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 10/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, PARA O DISTRITO FEDERAL, O PRINCIPIO DE 'GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO', ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, ITEM VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES, CRITERIOS E CONTEUDO MINIMO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO FEDERAL, FIXA A COMPETENCIA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA SUA APROVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pompeu de Sousa (/DF)
- Data:
- 16/02/1989
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