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Proposições do(a) parlamentar Ruy Santos
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- Proposições do(a) parlamentar Ruy Santos
- Parlamentar
- Ruy Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 56 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Santos (/)
- Data:
- 23/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964. (CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA).
- Autor:
- Senador Ruy Santos (/)
- Data:
- 17/09/1971
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