Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Severo Gomes
Matéria:
PLS 99/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 99/1986
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
15/05/1986
Matéria:
PLS 110/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
16/05/1989
Matéria:
PLS 214/1990
Tramitação Bicameral do(a) PLS 214/1990
Ementa:
CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
22/11/1990
Matéria:
PLS 379/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 379/1985
Ementa:
CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS E TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, O PARQUE INDIGENA YANOMANI, COM OS LIMITES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
05/12/1985

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