Proposições do(a) parlamentar Tarso Dutra

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Proposições do(a) parlamentar Tarso Dutra
Parlamentar
Tarso Dutra
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PRAZO DE 120 DIAS, A CONTAR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1981, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO.
Autor:
Senador Tarso Dutra (/)
Data:
02/12/1981
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA ELEITORAL MISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Tarso Dutra (/)
Data:
16/08/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO TERCEIRO DO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, REFERENTE A COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Tarso Dutra (/)
Data:
09/08/1979
Matéria:
Ementa:
DA A DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO XAVIER DA ROCHA" AO AEROPORTO DE SANTA MARIA, LOCALIZADO EM CAMOBI, NO RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
Senador Tarso Dutra (/)
Data:
25/05/1973
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JUROS MORATORIOS NAS CONDENAÇÕES DA FAZENDA PUBLICA.
Autor:
Senador Tarso Dutra (/)
Data:
04/06/1971

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