Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:
07/04/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada da Emenda nº 2 - PLEN apresentada ao PL nº 5479/2019.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
21/06/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada do PL nº 1314/2022.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
09/06/2022
Matéria:
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 1293/2021.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/06/2022
Matéria:
Ementa:
Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/06/2022
Matéria:
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 1293/2021.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
07/06/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada da Emenda nº 85-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV 12/2022.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
24/05/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada do RQS nº 285/2022
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
27/04/2022

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