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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Melo
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos de Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativos às contribuições sociais e altera dispositivos da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, e da Lei nº 9639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 04/12/2002
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