Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Geraldo Melo
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
12/06/2002
Matéria:
Ementa:
Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
09/10/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos de Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativos às contribuições sociais e altera dispositivos da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, e da Lei nº 9639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
Autor:
Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
Data:
04/12/2002

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