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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 107 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERIODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 27/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50 § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre quais os motivos que levaram a recomendação deste Ministério a excluir da 5ª Rodada de Licitação, realizada pela ANP, 162 Blocos da Bacia do Espírito Santo, para exploração de petróleo. Ao Pleg, com destino à SGM.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, Senhor Henrique Pretti.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Daher Carneiro.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências pelo falecimento da Irmã Eugênia.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação do prazo até o final da presente sessão legislativa, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, criada nos termos do Requerimento nº 208, de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja formulado voto de congratulações à diretoria do Jornal A Gazeta, de Vitória, Espírito Santo, pela passagem dos setenta e cinco anos de fundação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 310, de 1995, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 231, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/08/2005
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