Proposições do(a) parlamentar Dulce Braga
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- Proposições do(a) parlamentar Dulce Braga
- Parlamentar
- Dulce Braga
- Matéria:
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.
- Autor:
- Senadora Dulce Braga (/)
- Data:
- 25/11/1982
- Matéria:
- Ementa:
- SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senadora Dulce Braga (/)
- Data:
- 15/09/1982
- Matéria:
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senadora Dulce Braga (/)
- Data:
- 15/09/1982
- Matéria:
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPONDO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Dulce Braga (/)
- Data:
- 15/09/1982
- Matéria:
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senadora Dulce Braga (/)
- Data:
- 15/09/1982
- Matéria:
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senadora Dulce Braga (/)
- Data:
- 15/09/1982
- Matéria:
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, REAJUSTANDO O SALARIO MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.
- Autor:
- Senadora Dulce Braga (/)
- Data:
- 15/09/1982
- Matéria:
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FGTS.
- Autor:
- Senadora Dulce Braga (/)
- Data:
- 15/09/1982
- Matéria:
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LETRA 'B' DO ARTIGO 39, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senadora Dulce Braga (/)
- Data:
- 02/09/1982
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