Proposições do(a) parlamentar Matta Machado

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Proposições do(a) parlamentar Matta Machado
Parlamentar
Matta Machado
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 15 DO CORRENTE A 14 DE NOVEMBRO PROXIMO.
Autor:
Senador Matta Machado (/)
Data:
19/10/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA ECONOMIA E DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE DADOS QUE ESCLAREÇAM AS CAUSAS DA REEDIÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 00185 (MEDIDA PROVISORIA 00190).
Autor:
Senador Matta Machado (/)
Data:
07/06/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA-INCRA, SOBRE CONFLITOS DE TERRAS EM ITURAMA, MINAS GERAIS (MG).
Autor:
Senador Matta Machado (/)
Data:
30/04/1990
Matéria:
Ementa:
SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 E ALTERA O INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Matta Machado (/) e outros.
Data:
07/06/1990
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ATOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A DESCOBERTA, NO CEMITERIO DOM BOSCO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, DE VALA CLANDESTINA CONTENDO CERCA DE 1.700 OSSADAS HUMANAS.
Autor:
Senador Matta Machado (/)
Data:
20/09/1990

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