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Proposições do(a) parlamentar Leoni Mendonça
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- Proposições do(a) parlamentar Leoni Mendonça
- Parlamentar
- Leoni Mendonça
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, DISCIPLINANDO A LOCALIZAÇÃO DOS CANOS DE DESCARGA DOS CAMINHÕES E ONIBUS MOVIDOS A OLEO DIESEL.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 31/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), DISPONDO SOBRE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUANDO SE TRATAR DE POSTULAÇÃO EM CAUSA PROPRIA E NA CONCILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 67 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 16/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A ADAPTAÇÃO DE APARELHO MEDIDOR DE GAS - MEDIGAS - NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ENTREGUES AO CONSUMO.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 19/09/1974
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