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Proposições do(a) parlamentar Leoni Mendonça
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- Parlamentar
- Leoni Mendonça
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A ADAPTAÇÃO DE APARELHO MEDIDOR DE GAS - MEDIGAS - NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ENTREGUES AO CONSUMO.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 67 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 16/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), DISPONDO SOBRE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUANDO SE TRATAR DE POSTULAÇÃO EM CAUSA PROPRIA E NA CONCILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, DISCIPLINANDO A LOCALIZAÇÃO DOS CANOS DE DESCARGA DOS CAMINHÕES E ONIBUS MOVIDOS A OLEO DIESEL.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 31/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE NOS ONIBUS INTERURBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 31/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 85 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO".
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 850 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 489 E 593, PARAGRAFO TERCEIRO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941).
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESCRITIBILIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR A QUE RESPONDER O PROFISSIONAL LIBERAL, ANTE O ORGÃO DA CLASSE RESPECTIVA.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 22/11/1974
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