Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 320, de 2003, e 6, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do pintor e artista plástico JOSÉ INÁCIO, natural de Arauá - Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da professora e escritora OFENÍSIA SOARES FREIRE, natural de Estância - Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações pela comemoração aos 25 anos de atividades Episcopais de Dom José Palmeira Lessa, Arcebispo de Aracaju.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/08/2007
Matéria:
Ementa:
solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2006, de sua autoria.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e com base nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Transportes os Relatórios Físicos-Financeiros da BR-101 no Estado de Sergipe e da BR-156 no Estado do Amapá, a partir do ano 2000 até a presente data, bem como, os valores despendidos em pontes e viadutos nas Rodovias Federais dos Respectivos Estados, neste período.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/03/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado - Complementares nºs 68, de 2003; 250, de 2005 e 8, de 2006, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em homenagem ao Dr. José Teles, médico sergipano, recentemente eleito para a Presidência da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a observância, pelo Estado de Sergipe da Lei de Responsabilidade Fiscal e quais são as providências adotadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/05/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Doutora Madeleine Alves de Souza Gouveia, empossada recentemente como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
31/05/2006

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