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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 04 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao centenário do ex-senador Walter Franco, do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Eduardo Dutra, com apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento de Maria Virgínia Leite Franco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 11/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tendo em vista designação do Presidente do Senado Federal para representar a Casa, na qualidade de observador parlamentar dos trabalhos da 70ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, licença para ausentar-se dos trabalhos durante o período de 14 a 20 de novembro de 2015, nos termos do art. 40, Regimento Interno do Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país durante o período mencionado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa durante o período de 11 a 13 de agosto de 2016, ocasião em que participará de reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Diploma Legal, que estará ausente do País durante o período acima citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa durante o período de 27 a 30 de maio de 2017, tendo em vista a participação na continuidade aos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, em que serão realizadas a Reunião de Mesa Diretora, Comissão Permanentes e XLVII Sessão Ordinária. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Diploma Legal, ausência do País durante o período citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/05/2017
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