Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

Encontradas 435 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 283/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de congratulação ao Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite por ocasião de sua posse no Tribunal de Justiça de Sergipe.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 07/04/2015

Matéria:: RQS 286/2014
Ementa:: Requer, nos termos do item 12 da alínea "c" do inciso II do art. 255, combinado com o inciso I do art. 100, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que os PLC 108/2009 e PLC 296/2009, que tramitam em conjunto, sejam apreciados, também, pela Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 26/03/2014

Matéria:: RQS 295/2016
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 13/04/2016

Matéria:: RQS 297/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, inciso I, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2018.
Autor:: Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/)
Data:: 16/05/2018

Matéria:: RQS 300/2017
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 02/05/2017

Matéria:: RQS 302/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 01/04/2014

Matéria:: RQS 303/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e historiador sergipano Luiz Antônio Barreto, bem como apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 17/04/2012

Matéria:: RQS 304/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA COBRANÇA DA CPMF.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 06/05/1997

Matéria:: RQS 308/2012
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 233/2012, e em função da mudança da data dos eventos no Parlamento do Mercosul para o dia 23 do corrente mês, requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa entre os dias 22 a 24 de abril de 2012. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País no referido período.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 17/04/2012

Matéria:: RQS 310/2011
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, à Assembléia Legislativa de Sergipe e ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe pela posse do Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 31/03/2011

Atividade Legislativa