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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de Louvor relativa à Posse do Doutor Luiz Valter Ribeiro Rosário, no cargo de Procurador de Justiça, ocorrida em 05 de agosto de 2002, em Aracaju, Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes projetos: PLS 330/2013 e PLS 131/2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2007(que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 460 e 552, de 2009), por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao centenário do ex-senador Walter Franco, do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o andamento e o envio de projeto de lei referente à criação de novos cargos da carreira de Defensor Público Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja alterada a data da celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública, para o período do Expediente da Sessão do dia 26 do corrente.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do bispo emérito de Goiás, Dom Tomás Balduíno, como a apresentação de condolências a seus familiares, ao Estado de Goiás, à Diocese de Santíssima Conceição do Araguaia (PA), à Diocese de Goiás (GO), ao Conselho Indígena Missionário (Cimi) e à Comissão Pastoral da Terra (CPT).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela posse de sua Presidenta, a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, e de sua Vice-Presidenta e Corregedora, a Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; ao Tribunal Superior Eleitoral pela condecoração de seu Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no grau de Grão-Cruz; ao Estado de Sergipe pela condecoração do Governador Marcelo Déda com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no grau de Grão-Cruz; e aos Desembargadores Luiz Mendonça, Cláudio Déda e Josefa Paixão no grau de Comendador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 16 de junho de 2011 destinado a homenagear o "Ano Internacional da Química e os profissionais de Química do País".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulação ao juiz, Dr. Vladimir Carvalho, pela posse como desembargador federal junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/04/2008
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