Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

Encontradas 435 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1166/2015
Ementa:: Requer, tendo em vista designação do Presidente do Senado Federal para representar a Casa, na qualidade de observador parlamentar dos trabalhos da 70ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, licença para ausentar-se dos trabalhos durante o período de 14 a 20 de novembro de 2015, nos termos do art. 40, Regimento Interno do Senado Federal. Comunica, nos termos do art. 39, I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país durante o período mencionado.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 08/10/2015

Matéria:: RQS 1174/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações em homenagem ao Dr. Luiz Sérgio da Silva Vieira, publicitário mineiro, que recebeu da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, o título de Cidadão Sergipano.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 28/11/2006

Matéria:: RQS 1179/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de dezembro de 2015, destinada a comemorar os "60 anos de Alimentação Escolar no Brasil".
Autor:: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:: 14/10/2015

Matéria:: RQS 1186/2004
Ementa:: Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação de recursos no setor da saúde em decorrência do Decreto nº 5.094, de 2004.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 25/08/2004

Matéria:: RQS 1200/2009
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 825, de 2009, a realização da Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Lei nº 9.840, de 1999, para o dia 29 de setembro de 2009.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 10/09/2009

Matéria:: RQS 1202/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor em homenagem ao ex-Senador Lourival Baptista, pela passagem do seu nonagésimo aniversário natalício.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 26/10/2005

Matéria:: RQS 1203/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 13 de outubro de 2009, e comunica, nos termos do seu art. 39, I, que estará ausente do País nesse período para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 64ª Assembléia-Geral das Nações Unidas.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 10/09/2009

Matéria:: RQS 1203/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 1204/2015
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 1213/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
Autor:: CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
Data:: 27/10/2015

Atividade Legislativa