Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
RQS 1255/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
RQS 1261/2015
Ementa:
Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
04/11/2015
Matéria:
RQS 1263/2011
Ementa:
Solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, que ¿Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para distinção de recursos do Fundo Social para a educação¿, para que passe a tramitar de forma autônoma em relação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/10/2011
Matéria:
RQS 1266/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senador Federal, autorização para ausentar do Brasil durante o período de 11 a 21 de janeiro de 2007, quando, a convite do Parlamento Chinês feito aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, estará em visita oficial àquele país, integrando a comitiva brasileira indicada pela CRE.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/12/2006
Matéria:
RQS 1269/2011
Ementa:
Retirada da Emenda nº 41 oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
19/10/2011
Matéria:
RQS 1269/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 10 a 12 de novembro de 2013, a fim de participar da Sessão Preparatória, da Sessão Especial e da XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, convocadas para os dias 11 e 12 de novembro de 2013, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
31/10/2013
Matéria:
RQS 1276/2011
Ementa:
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ao PLS nº 448/2011.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
19/10/2011
Matéria:
RQS 1287/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque, para votação em separado, da emenda nº 3 à PEC nº 22A, de 2000.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/11/2013
Matéria:
RQS 1288/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
11/11/2015
Matéria:
RQS 1292/2005
Ementa:
Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 297, de 2005, de sua autoria.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/11/2005

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