Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTASIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
07/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR TEOTONIO VILELA.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
29/11/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A INSERÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE APLAUSO AOS TERMOS DA CARTA COM QUE O EX-MINISTRO HELIO BELTRÃO SE DEMITIU, E UM VOTO DE LOUVOR PELA SUA EFICIENTE GESTÃO NOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E EXTRAORDINARIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
14/11/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE REGOZIJO PELA VISITA AO BRASIL, MAIS ESPECIFICAMENTE AO RIO DE JANEIRO, PARA PARTICIPAR DE UM CONGRESSO EM HOMENAGEM A FAMILIA, A PARTIR DE 02 OUTUBRO DE 1997, PELO PAPA JOÃO PAULO II.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
02/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/11/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO SELO PEDAGIO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
09/08/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXTINTA PORTOBRAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
09/08/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA NOS ULTIMOS DOIS ANOS, ATRAVES DOS ORGÃOS DA IMPRENSA, PERTENCENTES AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO SETOR JORNALISTICO E NOS SETORES DE RADIO E TELEVISÃO, APESAR DO SEU ENDIVIDAMENTO NAS INSTITUIÇÕES DE CREDITO OFICIAL, E QUAL A SUA RAZÃO DE SER.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
07/08/1990
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO EXTERNA DE 03 (TRES) SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO NAS SOLENIDADES DE TRANSLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO EX-PRESIDENTE JOÃO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DO RIO DE JANEIRO (RJ), PARA JOÃO PESSOA (PB), A REALIZAREM-SE NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 1997, POR INICIATIVA DO GOVERNADOR JOSE TARGINO MARANHÃO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
17/07/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA FAZER JUS AO CUSTEIO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO QUAL A DESPESA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, COM O PAGAMENTO DOS CITADOS BENEFICIOS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
10/04/1995

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