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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Lucena
Encontradas 134 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DESPESA NNOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994 COM O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS SERVIDORES DISPONIVEIS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORARIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA COBRIR A DESPESA COM O ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR DA SEGURIDADE SOCIAL, NOS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO EXTERNA DE 03 (TRES) SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO NAS SOLENIDADES DE TRANSLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DO EX-PRESIDENTE JOÃO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DO RIO DE JANEIRO (RJ), PARA JOÃO PESSOA (PB), A REALIZAREM-SE NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 1997, POR INICIATIVA DO GOVERNADOR JOSE TARGINO MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A RECEITA ARRECADADA PARA FAZER JUS AO CUSTEIO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, BEM COMO QUAL A DESPESA NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994, COM O PAGAMENTO DOS CITADOS BENEFICIOS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ACACUÃ, NO RIO PARAIBA, NA PARAIBA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 22, DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS EMBAIXADAS DO BRASIL NO EXTERIOR, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 31 DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO QUE LEVOU O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A BAIXAR PORTARIA PARA INFORMATIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PADRÃO IBM PC/PENTIUM, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE OS CONTRATOS DE RISCO CELEBRADOS ENTRE A PETROBRAS E EMPRESAS ESTRANGEIRAS, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI DO SENADO 76, DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1980
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