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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Egydio Machado Salles, ocorrido no dia 27 de julho de 2005, em São Paulo, inserção em ata e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 02/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 487, de 2003, e 108, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para adequá-la à Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre período para realização de exames vestibulares, concursos públicos, provas de disciplinas curriculares e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.670, de 08 de setembro de 1988, e o art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no art. 49, inciso X, da Constituição Federal e nos arts. 73 e 102-A, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Subcomissão temporária com vistas a acompanhar o prosseguimento das investigações realizadas pela Polícia Federal no que diz respeito à denominada "Operação Pororoca".
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja instituída Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, no âmbito do Congresso Nacional, destinada a investigar a Crise Parmalat e suas consequências sócio-econômicas perante o Setor Lácteo, o Sistema Financeiro Nacional, envolvendo o Setor Produtivo, Cooperativas e trabalhadores das unidades Parmalat no Brasil
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 27/04/2004
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