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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o atual estágio do pretendido Acordo Trilateral entre o Brasil, a Índia e a África do Sul, aventado no Forum de Diálogo "G-3/IBAS", ocorrido na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de aplauso ao economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzo pelo recebimento do Prêmio Intelectual do Ano - Troféu Juca Pato - em virtude do seu trabalho intitulado "Ensaios sobre o Capitalismo do século XX".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 12/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 423 e 495, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 76 e 305, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal Requer, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos critérios técnicos utilizados para a escolha das sedes das recém-criadas Diretorias Gerais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio às declarações do Presidente do Irã, de que "Israel deve ser riscado do mapa".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para tornar impassível de penhora, por débito condominial, o bem de família.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório na redação de atos e comunicações oficiais no âmbito do Poder Público, o emprego da expressão "servidor" ou "servidora" após o pronome de tratamento dispensado a todos servidores públicos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda parcela do valor pago no ano-calendário para a aquisição de imóvel residencial mediante financiamento.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a instalação de presídios em cidades turísticas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/04/2006
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