Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País a fim de participar do Jantar de Gala da Câmara Brasileira de Comércio da Grã-Bretãnha, que ocorrerá no Hotel Dorchester de Londres, no próximo dia 20 de maio de 2009.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar ao Grupo Criogêneses de Pesquisa e aos familiares do Dr. HUMBERTO CERRUTE FILHO Filho pelo falecimento deste importante cirurgião-dentista, cientista e pesquisador.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
28/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar à Assembléia do Estado do Rio de Janeiro e aos familiares da Jornalista Heloneida Studart, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
05/12/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor e aplauso à Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, Seção Carioca, pela posse do Pastor José Ricardo Pimentel no cargo de Diretor Executivo da entidade.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
18/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Wagner Canhedo, Presidente da "VASP", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
05/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Constantino de Oliveira Junior, Presidente da "GOL", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
05/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal Requer, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social acerca dos critérios técnicos utilizados para a escolha das sedes das recém-criadas Diretorias Gerais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
01/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre arrecadação de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal e as transferências constitucionais para os Estados da Federação no período de 1983 a 2003.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
24/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto ao inteiro teor do texto do Acordo de compra de gás e seus aditivos, se houver, celebrado com a República da Bolívia, volume, prazo, preço e condições de pagamento pactuadas, volume da produção nacional e indicativos ou percentuais do uso desse combustível em veículos automotores, em fogões e aquecedores domésticos, caldeiras e alto-fornos industriais.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 90, V e 93 do Regimento Interno, que sejam convidados em Audiência Pública a ser realizada, preferencialmente, durante a próxima sessão ordinária desta Comissão, Exmos. Srs. General Benedito Onofre Bezerra Leonel e o Doutor Bernard Appy, para debaterem o tema do estabelecimento de um percentual fixo de, no mínimo, 2,1% incidente sobre o valor apurado do Produto Interno Bruto – PIB, para atender e complementar as despesas de capital e investimentos das Forças Armadas no seu aparelhamento, modernização, defesa e segurança nacional, pesquisas científicas e tecnológicas desenvolvidas pelas três Armas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
29/06/2004

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