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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 6, de 2015 – CCT, a inclusão dos representantes abaixo relacionados, para participarem, como convidados, da audiência pública que irá debater a situação da Biotecnologia do Brasil, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia. 1) Representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; e, 2) Representante do movimento pró-CBA.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM) e outros.
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do RISF, a inclusão do nome do Professor da Universidade Federal do Amazonas, Dr. SPARTACO ASTOLFI FILHO, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a que trata o Requerimento nº 6, de 2015 – CCT.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, XI e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar sobre o endividamento da Petrobras com entes federados. Para tanto, sugere-se a presença dos seguintes convidados: Aldemir Bendine, Presidente da Petrobras; Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora Geral da ANP; Afonso Lobo, Secretário de Fazenda do Estado do Amazonas; Julio Bueno, Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; Igson Monteiro da Silva, Prefeito de Coari.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com a finalidade de tratar da questão de segurança nas escolas brasileiras, envolvendo toda forma de ilícitos, tais como: porte de armas, uso e tráfico de entorpecentes, rixas, ameaças, corrupção de menores, atentado violento ao pudor, estupro, bullying e uso de bebidas alcoólicas. Para debater o tema proposto, solicito que sejam convidadas as seguintes personalidades: um representante do Ministério Público do Distrito Federal; um representante do Ministério da Justiça; um representante do Ministério da Educação; secretários de segurança pública dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal; e diretor(a) da Escola Municipal Tasso da Silveira, do município do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2014.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 17, de 2015.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 22, de 2015.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a Delegação Parlamentar do Congresso Brasileiro na visita à Assembléia da República de Portugal, no período de 19 a 23 de maio de 2003.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de onze Senadores e onze Deputados Federais, com a finalidade de apurar, no prazo de cento e vinte dias, os crimes e outros delitos penais e civis praticados com a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as condições de financiamento, cronograma de desembolso, contrapartida aos valores financiados, condições de pagamento, juros, prazos, carência e compensações do empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à Companhia Ford, instalada no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2003
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