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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
Encontradas 15 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea "c" do inciso I do artigo 1º da Resolução nº 39, de 1992, que dispõe sobre as formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 30/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 48, e parágrafo ao artigo 66, do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de integrantes para as Comissões Parlamentares de que trata o seu artigo 145.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar "Amizade Brasil-Estados Unidos da América do Norte".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar da Engenharia.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 07/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a votação, mediante acesso eletrônico remoto, em caso de ausência justificada de Senador.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar "Amizade Brasil-Zâmbia".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Capítulo XIV-A ao Título VI da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal) para disciplinar a instituição de Frentes Parlamentares.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea "c" do inciso I do art. 1º da Resolução nº 39, de 1992, que dispõe sobre as formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 60-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para introduzir hipótese de afastamento de Senador ocupante de cargo na Mesa Diretora, por conveniência política e por proposta de três quintos dos Senadores.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 19/09/2007
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