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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
Encontradas 15 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Suspende por tempo determinado o pagamento de dívidas contraídas com a União pelo Estado do Rio de Janeiro e pelos municípios atingidos pelas enchentes.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução n° 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás natural pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, na hipótese que prevê.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o cancelamento de reunião de Comissão Permanente.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/06/2015
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