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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 200, de 2000, e 291, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão nos Estados Unidos, no período de 20 de junho a 01 de julho de 2005, junto ao Departamento de Segurança Nacional daquele país, para tratar da situação dos 18.312 brasileiros detidos pelo Serviço de Imigração.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 21/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as ações que serão desenvolvidas com os recursos constantes do Orçamento Geral da União de 2005, alocados na programática 1067.6334.0001, Funcional: 12 121 - sob o título: Preparação para Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no valor total de R$ 470.000.000,00 (quatrocentos e setenta milhões de reais).
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor e aplauso à Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, Seção Carioca, pela posse do Pastor José Ricardo Pimentel no cargo de Diretor Executivo da entidade.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 227 e 312, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo da Costa do Marfim e ao seu Presidente LAURENT GBAGBO pelos graves incidentes havidos no mês de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os termos do Acordo Comercial recém-celebrado com a República Popular da China.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de louvor e aplauso ao eminente Juiz Siro Darlan que tanto tem dignificado a magistratura do Estado do Rio de Janeiro, à frente do Juizado da Infância e da Juventude, agora promovido, merecidamente, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações quanto às metas e realizações da Política de Reforma Agrária do Governo. (Volume III)
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, buscar a repatriação dos brasileiros que se encontram nas prisões norte-americanas, no período de 25 de novembro a 07 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
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