Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, em viagem aos Estado Unidos da América do Norte, no desempenho de missão a serviço desta Casa, no periodo de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2003.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações quanto ao resultado das investigações levadas a efeito por aquele Ministério sobre as denúncias de intoxicações sofridas por trabalhadores, principalmente da FUNASA, em conseqüência do uso dos organofosforados.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
09/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Constantino de Oliveira Junior, Presidente da "GOL", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
05/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Marco Antônio Bologna, Presidente da "TAM", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
05/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Aplauso e Louvor ao Comandante Wagner Canhedo, Presidente da "VASP", pela inestimável participação e espiríto de solidariedade cristã que têm demonstrado no sentido de proporcionar o transporte, no território nacional, em aeronaves daquela empresa, de brasileiros que, detidos nos Estados Unidos da América do Norte, estão retornando ao seio de suas famílias, colaborando, assim, para o êxito dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
05/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja transmitido ao Presidente da República do Irã, Mohammad Khatami, sentimento de pesar e de solidariedade do Senado Federal, da República Federativa do Brasil, ao povo iraniano pelo trágico acidente ferroviário que vitimou centenas de pessoas, enlutando esse País amigo.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
03/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à VARIG- Viação Aérea Rio-Grandense S/A, nas pessoas do Presidente, Comandante Carlos Luiz Martins Pereira e Souza, e do seu Diretor de Relações Governamentais, Delfim da Costa Almeida.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
16/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, Voto de Louvor ao Sr. PETER KAESTNER, Cônsul-Geral dos Estados Unidos da América do Norte, que ora retorna ao seu País, pelos relevantes serviços prestados à comunidade brasileira.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
25/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o que diz o Manifesto de Indignação da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, e a Carta de Santa Catarina, da mesma Confederação, informações ao Ministro da Educação, quanto aos critérios usados para fixar, no Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência (PAED), o valor per capita de R$ 33,50 (trinta e três reais e cinqüênta centavos) anuais, se existem estudos e perspectivas para aumentar o Valor Mínimo Anual por Aluno do FUNDEF.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
26/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Maestro FLORENTINO DIAS, fundador e regente titular da Orquestra Filarmônica do Rio de Janeiro
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
26/05/2004

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