Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
RQS 699/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Pastor MARCOS PEREIRA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados como mediador da negociação na Casa de Custódia de Benfica, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
02/06/2004
Matéria:
RQS 764/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Federal, na pessoa do Diretor-Geral, Sr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, pelo trabalho que a Corporação vem executando em todo o país através de diversas "operações" que vem desmantelando facções criminosas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
16/06/2004
Matéria:
RQS 765/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, referentes às medidas já tomadas para a implantação do sistema de televisão digital no Brasil.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
16/06/2004
Matéria:
RQS 766/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, referentes à atuação de ONGs internacionais em áreas da Amazônia, sem o conhecimento das autoridades brasileiras.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
16/06/2004
Matéria:
RQS 767/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre valores pagos ao Banco do Brasil a título de Regularização Cadastral junto à Receita Federal.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
16/06/2004
Matéria:
RQS 768/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo José Ribeiro Berzoini, para dispor sobre os programas federais de combate ao desemprego, bem como as soluções que se pretendem implementar para efetivação do Programa Primeiro Emprego.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
16/06/2004
Matéria:
RQS 1374/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, buscar a repatriação dos brasileiros que se encontram nas prisões norte-americanas, no período de 25 de novembro a 07 de dezembro de 2004.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
09/11/2004
Matéria:
RQS 1378/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações quanto às metas e realizações da Política de Reforma Agrária do Governo. (Volume III)
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
09/11/2004
Matéria:
RQS 1387/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de louvor e aplauso ao eminente Juiz Siro Darlan que tanto tem dignificado a magistratura do Estado do Rio de Janeiro, à frente do Juizado da Infância e da Juventude, agora promovido, merecidamente, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
10/11/2004
Matéria:
RQS 1435/2004
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os termos do Acordo Comercial recém-celebrado com a República Popular da China.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
17/11/2004

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