Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Com fundamento nos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública para gestão do licenciamento de pesquisa nos biomas brasileiros, estabelece o monopólio das patentes originadas dessas pesquisas, e dá outras providências,” com os seguintes convidados: - Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - Sra. Adriana Diaféria – Diretora Executiva da Associação de Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional e Pesquisas. - Representante Confederação Nacional da Indústria – CNI - Sr. Roberto Brandão, Presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN - Representante do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT - Representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
06/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 32, de 2011 (Desenvolvimento de novas tecnologias e terras raras): • Sr. Reinaldo Brito, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de analisar e discutir as possíveis alterações no Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Aloizio Mercadante ¿ Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Izabella Teixeira ¿ Ministra de Estado do Meio Ambiente; Wagner Rossi ¿ Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;Marco Antonio Raupp ¿ Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ¿ SBPC; Jacob Palis Junior ¿ Presidente da Academia Brasileira de Ciências ¿ ABC;
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
01/06/2011

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