Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
RCT 6/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
18/04/2018
Matéria:
RCT 28/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
24/08/2017
Matéria:
RCT 10/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº 4/2016 – CCT, para a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais – CAS (Requerimento Nº 4/2016 e Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (Requerimento nº13/2016 – CDH).
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:
18/03/2016
Matéria:
RCT 46/2015
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, a ser realizada em Manaus-AM, para debater sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, sua reestruturação, planejamento e relação com o Polo Industrial de Manaus. Para debater o tema sugerimos os seguintes convidados: Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Senhor Armando Monteiro Neto Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Senhor Aldo Rebelo Secretários de Ciência e Tecnologia dos Estados da Região Amazônica Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Roraima – IACTRR Senhor Marcelo de Magalhães Nunes Representante da Superintendência da Zona Franca de Manaus- SUFRAMA; Representante do Movimento Pró-Centro de Biotecnologia da Amazônia - Pró-CBA; e Representante do Sindicato dos Funcionários da Suframa.
Autor:
Senadora Sandra Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
30/06/2015
Matéria:
RCT 38/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 6, de 2015 – CCT: • Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; • Representante da Casa Civil; • Representante do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
12/06/2015
Matéria:
RCT 28/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 22, de 2015 – CCT: Luiz Cláudio Costa, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – Abratel.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
12/05/2015
Matéria:
RCT 6/2015
Ementa:
Com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater a situação da Biotecnologia do Brasil, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia, com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
10/03/2015
Matéria:
RCT 44/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 46, de 2011.
Autor:
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
Data:
03/12/2013
Matéria:
RCT 43/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 47, de 2011.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
02/12/2013
Matéria:
RCT 41/2013
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento RCT n.º 39/2013, aprovado em 05 de novembro e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700 Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonio Santos Guerra, Comandante do Centro de Combate a guerra Eletrônico do Exército.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
06/11/2013

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