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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Leonel Pavan
Encontradas 51 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Cidade de Chapecó, através da Rádio Bandeirantes - AM de Tubarão pelo falecimento do Radialista José Carlos Aguiar, em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à nomeação, pelo Papa João Paulo II, do novo Cardeal brasileiro, Dom Eusébio Oscar Scheidt.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação quanto à federalização de universidades, em especial da Universidade Regional de Blumenau - SC.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Município de Chapecó - Santa Catarina, pela passagem de seus 88 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 25/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que a hora do expediente da sessão do dia 09 de novembro de 2006, seja dedicada a comemoração de 70 Anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13, combinado com o artigo 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2003, para integrar Grupo Parlamentar Brasil-Coréia, em viagem de interesse parlamentar à China e a Coréia, para participar da Terceira WTA Technomart.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "B", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal, em visita à República Islâmica do Irã e ao seu Parlamento, de 07 à 13 de outubro de 2006, conforme correspondência anexa.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pela comemoração do aniversário de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão de representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, na XV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, comunica que estará ausente do País no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas a ampliação da capacidade operacional da rodovia da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre as localidades de Palhoça (SC) e Osório (RS).
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 11/11/2003
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