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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Leonel Pavan
Encontradas 51 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à familia e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do Senhor Jacó Anderle, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 04/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seleção Brasileira de Vôlei Masculino, pela conquista do título da Liga Mundial, completando o pentacapeonato para o Brasil.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 11/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em homenagem ao Município de Ibiam em Santa Catarina, pela passagem de seus 10 anos de emancipação Política.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 14/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Balneário Camboriú, Santa Catarina, pelos seus 41 anos de emencipação.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 19/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do ex-Senador e ex-prefeito do município de Blumenau Evelásio Vieira.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à Confederação Nacional do Comércio pelos 50 anos de criação do Conselho Consultivo de Turismo, como órgão de sua estrutura.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso à Marubeni Brasil S/A, pelo transcurso de seus 50 anos no Brasil e igualmente, pela importante decisão de expandir-se no território nacional instalando-se em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre assentamento de famílias até o presente momento, discriminando, localização geográfica (estado/município), tamanho médio dos lotes, infra-estrutura fornecida e política de assistência e apoio disponibilizadas.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugados com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os valores executados da despesa do Orçamento Geral da União do exercício de 2003, até o mês de setembro, classificando os montantes despendidos por estado da federação beneficiário da despesa.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 30/09/2003
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