Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi

Matéria:: RQS 1614/2008
Ementa:: Requer, nos termos do artigos 40 combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior nos dias 18 e 19 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no período de 17 a 20 de dezembro de 2008.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 10/12/2008

Matéria:: RQS 1615/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Congratulações à ATP - Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre (RS), na pessoa de seu Presidente Dr. ÊNIO ROBERTO DIAS DOS REIS, pelo transcurso do aniversário de 20 anos de fundação da instituição.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 10/12/2003

Matéria:: RQS 1628/2009
Ementa:: Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 08/12/2009

Matéria:: RQS 1676/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Votos de Aplauso ao atleta gaúcho Ronaldo de Assis Moreira, por ter sido eleito o melhor jogador do mundo em 2004 pela Fifa.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:: 21/12/2004

Matéria:: RQS 1694/2003
Ementa:: Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao gaúcho JOSÉ MOACYR TEIXEIRA, Fundador da Empresa Planalto Transportes Ltda., recentemente homenageado pela ABRATI - Associação Brasileira das Empresas de Transportes Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros, por ser um dos pioneiros do transporte rodoviário de passageiros no Brasil.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 13/12/2003

Matéria:: RRE 1/2006
Ementa:: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ESTAR BEM INFORMADA SOBRE A SITUAÇÃO DO HAITI, A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E PARA O PARLAMENTO, PREVISTAS PARA O PRÓXIMO DIA 7 DE FEVEREIRO, E O PAPEL DA MINUSTAH – MISSÃO DE ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI, COMANDADA PELO BRASIL; VIMOS REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DO ART. 58, § 2º, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVIDADO, PARA NOS RELATAR SOBRE ESSES TEMAS, O PROFESSOR RICARDO SEINTENFUS, ENVIADO PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ÀQUELE PAÍS, DE HOJE ATÉ UMA SEMANA APÓS AS ELEIÇÕES, PARA FAZER UM DIAGNÓSTICO DE TODOS OS PROBLEMAS E DE COMO O BRASIL PODE AJUDAR O PROCESSO DE PACIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAQUELA NAÇÃO, LOGO APÓS A SUA VOLTA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 19/01/2006

Matéria:: RRE 28/2005
Ementa:: REQUER NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE APLAUSO EM NOME DO SENADO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, AO DIRETOR-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO, SENHOR KOICHIRO MATSUURA, EM FACE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA UNESCO NO BRASIL, E ESPECIALMENTE PELO SEU REPRESENTANTE DOUTOR JORGE WERTHEIN.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 29/06/2005

Matéria:: RRE 33/2004
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE OUVIR NUMA DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS DE TABACO OS REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO FUMO, ASSIM COMO O MINISTRO DA SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE DESIGNADO, O DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO E REPRESENTANTES DE ENTIDADES MÉDICAS E PREOCUPADAS COM A SAÚDE PÚBLICA, ACERCA DAS CONSEQÜÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS Nº 602/2004), QUE DISPÕE SOBRE O TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO RELATIVA AO CONTROLE DO USO DO TABACO, ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 01/12/2004

Matéria:: RRE 40/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA Nº 121, DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO À REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:: 20/12/2006

Atividade Legislativa