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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os parágrafos 1º e 6º da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências. (Inclui a faixa de fronteira da Região Sul entre as regiões que fazem jus à renúncia fiscal relacionada à indústria automotiva).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 1º da Lei 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.(Inclui faixa da fronteira da Região Sul nas áreas onde os empreendimentos empresariais farão jus à crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços da venda de material de construção destinadas a execução de programas e projetos de construção e/ou reforma de habitação popular
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a dedução, do Imposto de Renda da Pessoa Física, das despesas com doações a entidades filantrópicas e a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que promovam a assistência social.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a importação, a comercialização e a utilização de mercúrio, em todo território nacional.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/08/2010
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