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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 111 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo assassinato do Doutor Eliseu Santos, Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 01/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos no art. 40, combinado com o artigo 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, na XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e, para efeito do disposto no art. 39 do mencionado Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2007, seja submetido também à apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que se ausentará do País no período de 18 a 21 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional de Municípios - CNM pela atuação na defesa dos interesses dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 20 a 23 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações que permitam aferir a legalidade e a razoabilidade dos valores cobrados pelas prestadoras do Serviço Móvel (SMP) de seus usuários quando estes se encontram em deslocamento, fora da área de prestação de serviço de sua operadora, utilizando o recurso conhecido como roaming.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, e do disposto no art. 39, todos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, na Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, que se realizará na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e comunica sua ausência do País no período de 16 a 19 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts.39 e 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, nos dias 18 e 19 de maio de 2009, da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/05/2009
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