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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA NO BRASIL, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR DE MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 13, QUINTA-FEIRA, INTITULADA: “BOLIVIA EXPULSARÁ 20 FAMÍLIAS BRASILEIRAS DA FRONTEIRA, DIZ VICE-MINISTRO.”
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de Audiência Pública, com vistas a tratar da matéria veiculada no Correio Braziliense de 1º de novembro de 2009, intitulada “Exploração sem regulamentação” da jornalista Danielle Santos. Para tanto, gostaríamos que fossem convidadas as seguintes pessoas: - Sr. MÁRCIO MEIRA - Presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai; - Sr. LINDOMAR PADILHA- Coordenador Regional do Conselho Missionário Indigenista – CIMI; - Dra DEBORA DUPRAT – Subprocuradora Geral da República; - Dra ANA PAULA CALDEIRA SOUTO MAIOR - Advogada do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Sócio Ambiental; - Sr. MACILVO YAWANAWÁ – Filho do Cacique da Aldeia Nova Esperança; - Dr. CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA – Secretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – Acre; e - Sr. JOÃO BOSCO NUNES – Responsável pela Agência de Turismo Maanaim. - Sra. DANIELLE SANTOS – Jornalista do Correio Braziliense, autora da matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/03/2010
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