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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a doação, em dinheiro, por pessoas físicas e pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a mandar erigir, em Brasília, o Memorial da Escravidão, como testemunho da gratidão do país aos africanos que, com o sacrifício da liberdade, ajudaram a construir a civilização brasileira.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo nº 163 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a prioridade regimental na elaboração da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal c/c art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010; e informa que estará ausente do País no período de 7 a 9 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da conferência "Novas Estratégias nas Políticas de Desenvolvimento Integrado do Mercosul", na cidade de Montevidéu, Uruguai, e informa que estará ausente dos trabalhos da Casa no período de 21 a 23 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião com Embaixadores Representantes Permanentes dos Países Membros do MERCOSUL, com o objetivo de consolidar a posição do Bloco a ser apresentada durante o I Fórum de Biodiversidade das Américas, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no dia 12 de abril de 2010. Informa que estará ausente do País no período de 11 a 13 de abril de 2010, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no dia 26 de abril de 2010, e informa que estará ausente do País no período de 25 a 27 de abril de 2010 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 23/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do 1º Encontro entre as Comunidades Migrantes Latino-Americanas na Itália e Parlamentares da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Roma, Itália, entre os dias 23 e 26 de maio de 2010; informando ainda, que estará ausente do País no período de 22 a 27 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 27/04/2010
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