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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de Audiência Pública para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do Mercosul", da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, no próximo dia 25 de outubro de 2010, informa, ainda, que estará ausente do país no período de 24 a 26 de outubro de 2010, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 14/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, e informa, que se ausentará do País no período de 28 a 30 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de Comitiva Parlamentar Brasileira como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, em Visita Oficial ao Chile, no período de 5 a 7 de dezembro de 2010; informa ainda que estará ausente do País no período de 5 a 7 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 08 a 10 de dezembro de 2010 a fim de participar da Audiência Pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL para elaboração do Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Estados Partes do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, audiência pública para debater assuntos relacionados à pavimentação e recuperação da BR 319, objeto de acórdão 275/2010 do Tribunal de Contas da União – TCU, que realizou auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional nas obras da referida rodovia, que liga Manaus/AM a Porto Velho/RO. Para tanto, requer sejam convidados os Senhores Ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento e o Ministro André Luis de Carvalho, relator do acórdão no TCU.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito, a ser realizado com as eleições gerais de 3 de outubro de 2010, sobre mudanças de fusos horários promovidas na região da Amazônia Legal ou a manutenção dos horários que vigiam até a entrada em vigor da Lei nº 11.662, de 2008.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com garantia da União, no valor de até US$ 103,000,000.00 (cento e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinados ao financiamento parcial do Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Ceará - PROGERIRH II.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer em aditamento o Requerimento nº 1653, de 16 de dezembro de 2008, de autoria do Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros Senadores, propor que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, da próxima sessão do dia 12 de fevereiro, quinta-feira, seja destinado a homenagear o centenário da Cruz Vermelha Brasileira.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 8 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Carlos de Assis, mãe do ex-Deputado Federal Narciso Mendes de Assis, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2009, em Natal, Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 18/02/2009
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