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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a doação, em dinheiro, por pessoas físicas e pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a mandar erigir, em Brasília, o Memorial da Escravidão, como testemunho da gratidão do país aos africanos que, com o sacrifício da liberdade, ajudaram a construir a civilização brasileira.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para instituir abono anual para os beneficiários da pensão mensal vitalícia dos chamados "soldados da borracha" e seus dependentes.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 17/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 54 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor que as cláusulas dos contratos de adesão que regulam as relações entre as concessionárias de serviços públicos outorgados pela União, bem como por suas associadas, coligadas e filiadas, e os consumidores e usuários de seus serviços, devem ser aprovados previamente pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 22/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a divulgação, na Rede Mundial de Computadores (Internet), de informações sobre programas de transferência de renda mantidos por Estados e Municípios com a participação de recursos da União.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
- Data:
- 21/02/2005
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