Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Geraldo Mesquita Júnior
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES aos Governos Estaduais da Região Norte e a países estrangeiros.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
Data:
06/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério das Minas e Energia informações sobre o abastecimento de combustíveis no Estado do Acre.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
Data:
06/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, informações sobre núcleo de estudos agrários.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
Data:
08/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia informações acerca das ações de exploração sustentável na Floresta Estadual do Antimari. - AC
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
Data:
20/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministério do Meio Ambiente informações quanto a recursos transferidos ao Governo do Estado do Acre, com o objetivo de atender aos extrativistas.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
Data:
20/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
Data:
03/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995, autorização para desempenhar missão no exterior, como Membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na "XXVI Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul em paralelo à XXVIII Reunião de Presidentes dos Países Membros", no período de 07 a 09 de dezembro de 2005, a ser realizada na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 09 de dezembro de 2005.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
Data:
06/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para partiticipar da XXVII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul em paralelo à XXX Reunião de Presidentes dos Países Membros, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de julho de 2006, na Cidade de Córdoba, Argentina, Informa ainda que estará ausente do País no período de 17 a 22 de julho de 2006, afim de participar do referido evento.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
13/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da "Reunión de Mesa Ejecutiva de la CPC" e do Seminário "El Parlamento del Mercosur como caja de resonancia de la integración", a realizar-se entre os dias 10 e 11 de outubro de 2006, na Cidade Montevideo, Uruguay, informa ainda que estará ausente do País no período de 08 a 11 de outubro de 2006, para participar do referido evento.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
10/10/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/02/2007

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