Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

Encontradas 90 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 9/2009
Ementa:: Requer em aditamento o Requerimento nº 1653, de 16 de dezembro de 2008, de autoria do Senador Geraldo Mesquita Júnior e outros Senadores, propor que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, da próxima sessão do dia 12 de fevereiro, quinta-feira, seja destinado a homenagear o centenário da Cruz Vermelha Brasileira.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:: 06/02/2009

Matéria:: RQS 21/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações quanto à instalação de equipamento de pouso por instrumento no aeroporto de Rio Branco - AC.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
Data:: 26/01/2004

Matéria:: RQS 34/2009
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 8 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 06/02/2009

Matéria:: RQS 37/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre a operação dos serviços telefônicos no Estado do Acre.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
Data:: 03/02/2004

Matéria:: RQS 38/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia sobre a distribuição de gás para uso doméstico na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
Data:: 03/02/2004

Matéria:: RQS 44/2005
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 182, de 2003, e 352, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
Data:: 21/02/2005

Matéria:: RQS 54/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 13/02/2007

Matéria:: RQS 70/2003
Ementa:: Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e de acordo com o artigo 217 do Regimento Interno, seja solicitada ao Ministro da Justiça cópia, na íntegra do Laudo 675/02-DPF/INC do Instituto Nacional de Criminalista a que faz referência a revista Isto É, em sua edição 1741, de 12 de fevereiro de 2003, sobre contas bancárias no exterior.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
Data:: 10/03/2003

Matéria:: RQS 108/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Carlos de Assis, mãe do ex-Deputado Federal Narciso Mendes de Assis, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2009, em Natal, Rio Grande do Norte.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 18/02/2009

Matéria:: RQS 134/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal c/c art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010; e informa que estará ausente do País no período de 7 a 9 de março de 2010.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 02/03/2010

Atividade Legislativa