Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior

Encontradas 90 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 379/2009
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei N° 265, de 2005, que ¿altera dispositivos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para introduzir gratuidade e procedimentos especiais para a habilitação de condutores residentes em áreas rurais ou distantes da sede dos órgãos de trânsito¿, o qual tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara n°s 19 e 70, de 2004; 78, 86, 108 e 133, de 2005; 6, de 2006; 99, 103 e 128, de 2007; 74, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado n°s 167 e 208, de 2004; 56 e 315, de 2006; 71, 96, 97, 192, 201, 222, 257, 383, 401, 462, 550, 594 e 645, de 2007; 202, 253 e 280, de 2008, para que o mesmo tenha tramitação autônoma.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 06/04/2009

Matéria:: RQS 389/2009
Ementa:: Requer, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 215, de 2003, e 344, de 2008, e o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 07/04/2009

Matéria:: RQS 392/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no dia 26 de abril de 2010, e informa que estará ausente do País no período de 25 a 27 de abril de 2010 para participar do referido evento.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 23/04/2010

Matéria:: RQS 395/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do 1º Encontro entre as Comunidades Migrantes Latino-Americanas na Itália e Parlamentares da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Roma, Itália, entre os dias 23 e 26 de maio de 2010; informando ainda, que estará ausente do País no período de 22 a 27 de maio de 2010.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 27/04/2010

Matéria:: RQS 419/2010
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 395 de 2010, comunicando a ausência do Senador Geraldo Mesquita Júnior do País no período de 21 a 28 de maio do corrente ano para participar do referido evento.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 28/04/2010

Matéria:: RQS 445/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 1ª sessão do Parlamento do Mercosul, na qual ocorrerá a posse da delegação de senadores brasileiros, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 7 e 8 de maio de 2007. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 03/05/2007

Matéria:: RQS 459/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Assunção, Paraguai, nos dias 27 e 28 de abril de 2009, e comunica que estará ausente do País no período de 26 a 29 de abril de 2009.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 23/04/2009

Matéria:: RQS 474/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 05/05/2010

Matéria:: RQS 482/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, Autorização para participar da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de abril de 2008. Requer, ainda, nos termos regimentais, a necessária autorização para participar da reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais, da qual é membro titular no dia 25 de abril, na cidade de Assunção, no Paraguai. Informa que estará ausente do País no período de 24 a 29 de abril de 2008.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 23/04/2008

Matéria:: RQS 504/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Buenos Aires, Argentina, no dia 7 de maio de 2009, e informa que, por essa razão, estará ausente do País no período de 6 a 8 de maio de 2009.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 05/05/2009

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