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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 90 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 25/06/2010 nem haja expediente em sua Secretraria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Segunda Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 25 e 26 de junho de 2007, na cidade de Montevidéu - Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 24 a 27 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Mesa de Diálogo Parlamentar na II Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento de Regiões Semiáridas - ICID - 2010, a realizar-se na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, nos dias 16 a 20 de agosto de 2010, conforme requerimento aprovado em reunião ordinária da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor, compositor e intérprete da Mangueira José Clementino Bispo dos Santos o "Jamelão".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Jessé Santiago, Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Acre, ocorrido em 17 de agosto último, em Cruzeiro do Sul, Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 19/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do V Curso Anual de Direitos Humanos - CADH, como membro titular da Representação Brasileira do Mercosul, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de Outubro de 2010, na cidade de Joinville, Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 14/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de Audiência Pública para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do Mercosul", da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, no próximo dia 25 de outubro de 2010, informa, ainda, que estará ausente do país no período de 24 a 26 de outubro de 2010, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 14/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para partiticipar da XXVII Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul em paralelo à XXX Reunião de Presidentes dos Países Membros, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de julho de 2006, na Cidade de Córdoba, Argentina, Informa ainda que estará ausente do País no período de 17 a 22 de julho de 2006, afim de participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 55, III, da Constituição Federal e 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, no período de 5 a 8 de agosto de 2007, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, no dia 17 de novembro de 2003, para a dedicação à ação diplomática do Barão do Rio Branco e comemoração do centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis entre o Brasil e a Bolívia, marco histórico que convalidou juridicamente a incorporação do Acre ao Brasil.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 01/10/2003
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