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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 56 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 18 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a memória de Euclides da Cunha.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 8 de setembro de 2009 seja dedicado a celebrar o centenário do Tratado de Limites firmado pelo governo brasileiro com o do Peru.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso II, e 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, bem como o levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Carlos Wilson (PT-PE).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a análise dos critérios utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional para definir os montantes de Transferências Constitucionais dos Municípios de Boa Vista (RR) e Macapá (AP), nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 15/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo, até 31 de agosto de 2009, da Comissão Temporária Interna para Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, criada nos termos do Requerimento nº 208, de 2008.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos do Parecer nº 1.140, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2004.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2004.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa de publicação do parecer da Cdir, para imediata discussão e votação da redação final do PLS 253/2004.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, seja encaminhado voto de aplauso pelo transcurso dos 250 anos da fundação da cidade de Macapá - AP ao povo macapaense; ao Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; ao vice-Governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho; ao Prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel; e à Câmara de Vereadores do Município de Macapá, na pessoa de sua Presidente, Vereadora Helena Guerra.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 11/02/2008
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