Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes

Encontradas 56 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 23/2008
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, seja encaminhado voto de aplauso pelo transcurso dos 250 anos da fundação da cidade de Macapá - AP ao povo macapaense; ao Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; ao vice-Governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho; ao Prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel; e à Câmara de Vereadores do Município de Macapá, na pessoa de sua Presidente, Vereadora Helena Guerra.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:: 11/02/2008

Matéria:: RQS 37/2010
Ementa:: Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 546, de 2009, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:: 08/02/2010

Matéria:: RQS 51/2007
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 218 e 221, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com a tradição da Casa Legislativa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Melo, consagrado Radialista da Rádio Amapá FM e apresentação de condolências à família e a direção da Rádio FM.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
Data:: 13/02/2007

Matéria:: RQS 99/2007
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e com base no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações sobre o Plano de Universalização da Telefonia no Estado do Amapá.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:: 26/02/2007

Matéria:: RQS 105/2010
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inicso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações atinentes à situação atual do atendimento aos pacientes renais crônicos no âmbito do Sistema Único de Saúde e o andamento do projeto de implantação do cartão de acompanhamento de pacientes renais crônicos (denominado renalcard), proposto dem 2002 em cooperação entre a Secretaria de Atenção à Saúde, daquele Ministério e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:: 24/02/2010

Matéria:: RQS 110/2009
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Conselho Regional de Medicina do Amapá pelo falecimento do médico BENEDITO CARRERA BAHIA, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2009, em Macapá.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:: 18/02/2009

Matéria:: RQS 125/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários em favor dos servidores dos ex-Territórios, visando promover a equivalência salarial entre os servidores dos ex-Territórios e o Serviço Público Federal.
Autor:: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:: 08/03/2005

Matéria:: RQS 144/2010
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 anos da criação da Universidade Federal do Estado do Amapá - UNIFAP.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
Data:: 02/03/2010

Matéria:: RQS 169/2009
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amapá pelo falecimento ocorrido no dia 5 de março de 2009, do professor e educador, Senhor Paulo Melo.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
Data:: 09/03/2009

Matéria:: RQS 175/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA ROQUE, pioneira do Estado do Acre, ocorrido no dia 08 de março de 2009.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:: 09/03/2009

Atividade Legislativa