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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Saúde informações sobre a contribuição do governo brasileiro para a organização do sistema de saúde do Timor Leste.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, a dedicação da Hora do Expediente, no dia 22 de abril de 2003, a homenagem ao Dia do Índio.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações que possam justificar a imposição dos limites de compras e demais exigências contidas na Portaria nº 21, relativa à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 155 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma sessão especial, no dia 11 de setembro de 2003, em homenagem a Salvador Allende, Presidente da República do Chile, morto naquela data, no exercício do cargo.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os repasses de recursos que o SUS tem feito ao sistema de saúde do Amapá nos últimos sete meses e qual a contrapartida feita, nesse período, pelo Governo daquele Estado para manutenção do sistema público de saúde local.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Externa, composta por um representante de cada partido com assento nesta casa, com o objetivo de examinar as condições em que estão detidos os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, José Rainha Júnior, e Felinto Procópio dos Santos, presentemente recolhidos ao presídio de Presidente Bernardes - São Paulo/SP, e Diolinda Alves de Sousa, no presídio feminino de Piquerubi/SP .
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada por 18 (dezoito) Senadores, sendo 11 (onze) titulares e 7 (sete) suplentes, para no prazo de 60 (sessenta) dias, com suporte de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüênta mil reais), para o custeio do referido trabalho, com a finalidade de apurar as responsabilidades relativas ao contrabando de sementes transgênicas de soja, bem como o seu plantio ilegal, realizado em todo território brasileiro.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art.73 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de uma subcomissão destinada ao exame de questões relativas à Área de Livre Comércio das Américas, Alca, de caráter permanente.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriguez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnologia – Havana – Cuba, e o Dr. Herbert Cavalcante de Lima, pesquisador e especialista na área agroambiental, atualmente Diretor da EMBRAPA, para participarem de Audiência Pública desta Comissão destinada a analisar a situação dos alimentos transgênicos e debater aspectos relativos à pesquisa de OGMs – Organismos Geneticamente Modificados.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam convidados como palestrantes na Audiência Pública sobre Alca, aprovada pelo Requerimento n° 27, de 2003/CRE, os Senhores João Pedro Stedile (MST), Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Osvaldo Moreira Douat (CNI), Mário Magnini (Fiesp), Antônio José Polanczyk (IBS), Fátima Melo (FASE), Professor Ignacy Sachs, Professor Paulo Sandroni, Ministro Celso Amorim, Embaixador Adhemar Bahadian, Marco Aurélio Garcia, Fábio Comparato, Dalmo Dallari, Durval de Noronha, Salete Maccaloz, Luciano Coutinho, Senador Aloísio Mercadante, Embaixador Rubens Ricupero, Hélio Jaguaribe, Hermann Wever, Horácio Lafer Piva, Delben Leite (Abimaq), Kjeld Jakobsen, Paulo Nogueira Batista Jr. e Fernando Resende, Representante da Confederação Nacional da Agricultura.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 02/10/2003
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