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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 62 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a situação dos refugiados e suas consequências para o Brasil.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para discutir, documentos, revelações e depoimentos sobre agressões aos direitos de povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatados no livro "Os fuzis e as flechas - História de sangue e resistência indígena na ditadura", de autoria do jornalista Rubens Valente que será lançado neste mês de abril de 2017, pela editora Companhia das Letras. A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos é averiguar possíveis medidas a serem tomadas para compensação de danos causados pelo Estado brasileiro aos povos indígenas durante a ditadura militar.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Projeto de Lei do Senado, nº 470 de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 04/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar o Livro com o Relatório da Comissão Camponesa da Verdade, CCV – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 8/2016, para instruir o PLC 119/2015, que dispõe sobre o “Estatuto do Índio”, seja incluído o Representante da Liderança da APINA (Associação dos Povos Indígenas do Norte do Amapá), Cassiripiná Waiâpi.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, que esta comissão reproduza mil (1000) cópias do relatório final da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988, e que o documento seja armazenado em mídias no formato CD-ROM.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 31/03/2016
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